PROTEÇÃO JURÍDICA DA MODA: CONFRONTO ENTRE INSPIRAÇÃO E CÓPIA
Resumo
A presente pesquisa percorre o tema da proteção jurídica da moda e o confronto entre a inspiração e a cópia. Foi observado o funcionamento da indústria da moda para entender suas peculiaridades e tendências. Foi estudado também as proteções jurídicas da moda - propriedade industrial e direito autoral. Entende-se que a moda pode ser protegida por ambos os ramos da propriedade intelectual, pois tem características estéticas e utilitárias. Assim, pode-se perceber uma multiplicidade de proteções intelectuais. Ao final, foi estudado a cópia e a inspiração, pois a indústria da moda é muitas vezes movimentada por elas. Todavia, a linha entre a cópia e a inspiração é tênue e subjetiva. Diante disso, o presente projeto analisou a cópia e a inspiração, além de entender os mecanismos de proteção aos designs da moda. Assim, a pesquisa teve a análise combinada de elementos do direito concorrencial, propriedade intelectual e fashion law.
