Inovações em Mercados Digitais: um desafio concorrencial

Resumo

O presente trabalho analisa os desafios concorrenciais impostos pelas inovações nos mercados digitais, especialmente diante da crescente relevância do big data como elemento essencial à manutenção e desenvolvimento de atividades em plataformas digitais. A pesquisa parte da premissa de que o acúmulo de dados por grandes plataformas digitais pode gerar poder econômico dominante, restringindo a entrada de novos agentes e comprometendo a livre concorrência. A partir da análise de doutrina especializada e casos concretos nacionais e internacionais, investigou-se como as autoridades antitruste ao redor do mundo aplicam as legislações existentes para detectar e combater práticas anticompetitivas em mercados de plataformas digitais. A pesquisa também aborda a necessidade de desenvolvimento de ferramentas especializadas frente aos desafios concorrenciais dos mercados digitais, propondo a necessidade de evolução regulatória e institucional, como o uso do Computational Antitrust. Além disso, é desenvolvida a ideia de que a manutenção da concorrência nesses mercados é essencial para a manutenção da democracia, sendo urgente o desenvolvimento de instrumentos legais adequados à nova realidade digital.