CRISE NO PENSAMENTO POLÍTICO HUMANISTA: UMA NOVA PROPOSTA DE TEORIZAÇÃO DO ESTADO

Resumo

O presente artigo visa discutir as problemáticas filosóficas envolvidas nas teorizações sobre a instituição social do Estado, reconhecendo que ao longo da história identificou-se dois elementos centrais à entidade estatal, a saber o poder de espada e a justiça. Dessa forma, buscou-se utilizar o ferramental conceitual fornecido pelo jusfilósofo holandês Herman Dooyeweerd, especialmente em seu livro The Crisis in Humanist Political Theory, para tentar encontrar uma alternativa às teorias políticas humanistas, que tendem a reduzir a realidade complexa do Estado a alguma de suas funções. Dooyeweerd reconhece que cada entidade social tem sua própria estrutura típica, que é irredutível a suas funções modais, mas as organiza e expressa em esferas de autoridade e competência únicas. No caso do Estado, prosseguiu-se na análise do que seria essa estrutura e de como ela individualizaria e traria à expressão um tipo específico de poder e de justiça. Delineou-se a perspectiva de Dooyeweerd acerca dessa questão, esperando poder contribuir para os debates em torno das teorias políticas referentes à natureza e às tarefas específicas do Estado (que pressupõem um princípio estrutural normativo) no contexto de uma sociedade diferenciada, notando que uma teoria integral do Estado não pode simplesmente desconsiderar sua realidade complexa experienciada pré-teoricamente em uma atitude funcionalista, mas, antes, deve considerar uma compreensão ampla da figura estatal em sua particularidade estrutural, mas também em suas interações com as demais estruturas complexas da realidade social e com os cidadãos.