RECRUDESCIMENTO DA POLÍTICA CRIMINAL NO BRASIL – PERSPECTIVA DE UMA TEORIA COLONIAL DO NOSSO SISTEMA PENAL
Resumo
O presente trabalho busca, por intermédio da análise bibliográfica dos principais autores sobre o tema do encarceramento em massa, compreender de que maneira o sistema penal e a política criminal brasileira foram e/ou continuam sendo (in)diretamente influenciados pela política criminal externa tendo como base a análise do encarceramento europeu e dos Estados Unidos.
O artigo perpassa primeiramente por uma análise introdutória de conceitos importantes para o desenvolvimento da pesquisa como o colonialismo, neocolonialismo e subdesenvolvimento com o intuito de compreender a influência externa em território nacional desde o período colonial fazendo uma intersecção com o sistema criminal como um dos principais fatores de manutenção da ordem vigente.
Logo após, é feita uma análise a respeito do encarceramento nos Estados Unidos e na Europa no intuito de buscar as principais características da política criminal nestes territórios possibilitando uma comparação com o encarceramento brasileiro, como por exemplo, qual perfil daqueles submetidos ao cárcere, qual tipo de delito cometido por aqueles privados de liberdade, a relação entre ingressos e regressos e os aspectos políticos da repressão.
Por fim, analisa-se os principais pontos da política criminal brasileira fazendo uma interrelação com os dados colhidos nos tópicos antecedentes comparando de forma analítica e revisional os pontos em semelhança com as localidades estudadas ao longo do trabalho.