A FLUTUAÇÃO DAS TAXAS DE HOMICÍDIO EM SÃO PAULO DE 1980 A 2019: UMA ANÁLISE SOBRE O CRIME ORGANIZADO COMO MEDIADOR DE CONFLITOS NA PERIFERIA PAULISTANA

Resumo

Nas décadas de 1980 e 1990, o município e o estado de São Paulo registraram crescimento constante das Taxas de Homicídio, que alcançaram, em 2000, 66,70 e 44,01 mortes por 100 mil habitantes, respectivamente. A partir da virada do milênio, contudo, ambos passaram a apresentar significativa redução, em contraste com o restante do país. Diante disso, o estudo investiga a flutuação dessas taxas entre 1980 e 2019 à luz do que a literatura convencionou nomear de “Hipótese PCC”, segundo a qual o Primeiro Comando da Capital (“PCC”) teria exercido papel relevante na regulação da violência letal e na mediação de conflitos nas periferias paulistanas. Para tanto, foi realizada revisão sistemática da literatura sobre segurança pública e sobre a trajetória da facção, posteriormente confrontada com dados oficiais, a fim de verificar em que medida os resultados corroboram, ou não, os pressupostos dessa hipótese. O estudo é, portanto, qualitativo, de caráter exploratório-descritivo, estruturado a partir de um confronto empírico-teórico entre as hipóteses formuladas pelos autores e os dados oficiais analisados. Os resultados obtidos indicam que a “hegemonia” do PCC em determinado território tende a estar associada à redução dos homicídios, enquanto, em contextos de disputa com facções locais ou de ruptura dessa estabilidade, observa-se efeito inverso, com o crescimento significativo da violência letal. Nesse sentido, os achados conferem consistência à chamada “Hipótese PCC”, sem afastar a influência simultânea de outros fatores demográficos, socioeconômicos e de segurança pública.