CRÍTICA DA RAZÃO CÍNICA NO DIREITO: a falência da crítica e a ascensão do cinismo no discurso judicial contemporâneo

Autores

  • DUARTE JUNIOR, O. F. Universidade Presbiteriana Mackenzie image/svg+xml Autor
  • FERREIRA, R. R. R Universidade Presbiteriana Mackenzie image/svg+xml Autor

Palavras-chave:

Cinismo. Normatividade cínica. Discurso judicial.

Resumo

O presente artigo de filosofia do direito tem por finalidade analisar a manifestação da razão cínica no discurso judicial contemporâneo, investigando de que modo o fenômeno do cinismo, conforme elaborado por Peter Sloterdijk em sua obra Crítica da razão cínica, pode ser observado no Direito, especificamente no âmbito das decisões judiciais. A pesquisa parte da hipótese de que o cinismo não constitui simples desvio moral, erro interpretativo ou anomalia ocasional, mas uma racionalidade incorporada ao funcionamento das instituições jurídicas. A metodologia adotada consiste em revisão bibliográfica, de natureza teórica. Inicialmente, diferencia-se o kynismo antigo, associado à crítica provocativa e existencial de Diógenes de Sinope, do cinismo moderno, marcado pela consciência da contradição entre discurso e prática e pela permanência funcional nessa contradição. Em seguida, examina-se a relação entre discurso, poder, crítica e normatividade, demonstrando como princípios, garantias e fundamentos jurídicos podem ser preservados formalmente, mas instrumentalizados para legitimar decisões previamente orientadas por conveniências, intuições morais ou preferências institucionais. Conclui-se que o cinismo jurídico se manifesta quando a linguagem do direito continua operando formalmente, embora esvaziada de sua função crítica. Por isso, enfrentar esse fenômeno exige recolocar a fundamentação judicial como espaço real de contraditório, controle público e limitação do poder.

Biografia do Autor

  • FERREIRA, R. R. R, Universidade Presbiteriana Mackenzie

    Doutorando pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Universidade Prebiteriana Mackenzie. Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da Faculdade de Direito do Largo São Francisco, Universidade de São Paulo (USP). Possui Pós-Graduação em Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra (2012). É bacharel em Ciências Sociais pela Universidade de São Paulo, USP (2016). Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC-Campinas (2011). Realizou intercâmbio acadêmico para a Faculdade de Sociologia da Universidade de Évora, UE (2012). É professor na Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie - Campus Alphaville (UPM), pesquisador do Grupo de Pesquisa Direito Regulação da Sociedade e do Grupo de Pesquisa Sociojurídica: Direito, Sociedade e Concepções de Justiça, ambos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. (Texto informado pelo autor)

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Publicado

2026-11-17

Edição

Seção

Faculdade de Direito - Alphaville