ÉTICA DO ADVOGADO E CONFLITO DE INTERESSE EM FACE DO ESTUDO COMPARADO COM O MODELO NORTE AMERICANO
Resumo
A profissão da advocacia teve grandes mudanças práticas nos últimos anos. Em razão delas, torna-se cada vez mais fácil a ocorrência de situações capazes de provocar conflitos de interesses no exercício profissional do advogado. Essas ameaças capazes de comprometer a integridade e o funcionamento ético do profissional, são infinitas, constantes e de diversas naturezas. No Direito Brasileiro, contudo, o tema é pouco explorado pelas normas do Código de Ética e Disciplina da OAB e paira sobre ele uma nuvem cinzenta de desconhecimento. Por isso, da imprescindibilidade de investigar esse dilema ético e prático que surge nas situações de conflito de interesses que como será demonstrado, recebem grande atenção nos Estados Unidos. Esse artigo, portanto, propõe-se a analisar o tema, através da comparação frente a sua regulamentação no direito norte-americano, a partir das Model Rules of Professional Conduct da American Bar Association (ABA), as formas como são reguladas e evitadas por elas que poderiam ser transplantadas para o cenário brasileiro; além de exemplos de como o conflito de interesses se manifesta na prática do exercício jurídico do advogado. Por fim, a importância do estudo é essencial, sobretudo, porque os grandes afetados são as pessoas que necessitam do advogado na defesa de seus direitos e podem ser duplamente prejudicadas. Concluímos que como no Brasil há um déficit de estudos éticos quanto ao tema e cabe às universidades fomentar o alcance desse conhecimento, bem como a função da doutrina em aprimorá-lo
