O SUJEITO ÉTICO KANTIANO E O SUJEITO DE DIREITO DA SOCIEDADE CAPITALISTA

Resumo

Este artigo procura demonstrar que a filosofia ética kantiana estabelece sujeitos dotados de traços formais de liberdade e igualdade que correspondem ao sujeito de direito da sociedade capitalista, segundo a formulação de Evgeni Pachukanis. Assim como as pessoas se lançam como sujeitos livres, iguais e proprietários para perfazerem, por meio do direito, as trocas mercantis do capitalismo, a ética kantiana transporta essas qualidades para o âmago do dever ético, completando a relação entre ética e direito. O artigo possui quatro blocos: a definição de ética e direito em Kant e a primazia da subjetividade ética como expressão burguesa; o sujeito de direito em Pachukanis; a ética kantiana como face interna do sujeito de direito; e a contribuição de Louis Althusser de que o sujeito ético kantiano promove a si mesmo para atender às necessidades burguesas.