O RECURSO E A (IN)EFICIÊNCIA NO EXERCÍCIO JURISDICIONAL: uma análise empírica

Resumo

O presente trabalho se propõe a investigar se há correlação entre o recurso e a eficiência no exercício da prestação jurisdicional, sob a perspectiva de uma análise empírica. Parte-se da premissa de que a elevada quantidade de interposições recursais pode indicar um cenário de ineficiência jurisdicional, em âmbito Cível. Não por acaso, muito se argumenta sobre a morosidade da Justiça. Logo, tal discussão demanda embasamento empírico, para o fim de conferir maior concretude à análise. Para tanto, após realizada revisão bibliográfica acerca do assunto, examina-se uma amostra de casos judiciais, obtidos mediante pesquisa jurisprudencial, para calcular as taxas de recorribilidade e reversibilidade das decisões judiciais no Tribunal de Justiça de São Paulo. Foram aplicados métodos estatísticos para avaliar os dados, tais como o histograma ou distribuição de frequências, de modo a fornecer subsídios robustos, capazes de embasar devidamente a discussão. Por fim, verifica-se que os dados de recorribilidade apresentaram comportamento disperso e amplamente variável entre si, possivelmente em razão de serem condicionados à singularidade de cada Vara Cível analisada; ao passo que a reversibilidade se mostra comparativamente mais estável, possivelmente em decorrência da atuação do Tribunal enquanto órgão responsável pela uniformização do Direito. Portanto, o trabalho pretende desnudar tal enquadre.