O SANGUE TEM PODER: A RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE PELAS TESTEMUNHAS DE JEOVÁ É LEGÍTIMA, NO QUE TANGE A ESFERA DE DECISÃO DO INDIVÍDUO SOBRE SI MESMO E DOS PAIS SOBRE SEUS FILHOS?
Abstract
O presente artigo objetiva a análise jurídica no que tange a existência da legitimidade dos membros da religião de Testemunhas de Jeová para a recusa da transfusão de sangue, seja do indivíduo para si próprio ou dos pais sobre seus filhos. Para tanto, adotou-se o raciocínio indutivo, visto que foram analisados diversos casos isolados para o alcance de uma conclusão; a técnica de pesquisa bibliográfica-documental, uma vez que se partiu de teses, dados e textos previamente produzidos a respeito do tema; e por fim, o tipo de pesquisa utilizado foi a diagnóstica, já que a partir dela será respondida a questão sobre a liberdade de decisão do indivíduo sobre si mesmo e dos pais sobre seus filhos. Assim, objetivando esse exame, o artigo foi estruturado com a introdução, que dará uma visão geral sobre a relevância da temática aqui trabalhada e das Testemunhas de Jeová, averiguando o impacto do grupo no mundo; o desenvolvimento, que está dividido em duas partes que dispõem a respeito das duas posições antagônicas mencionadas com base em jurisprudência, artigos e doutrinas; e as conclusões finais, as quais edificarão a importância da análise de cada nuance do caso concreto específico para que assim a decisão corrobore com a manutenção da justiça em sociedade.
