Análises sobre a Alienação Parental nos processos judiciais do Brasil

Abstract

O presente artigo científico visa analisar especificadamente os aspectos das etapas investigativas dos casos de alienação parental, suas previsões, concepções legais, e as correlações com os Diplomas Legais que tratam do assunto. Além de apurar as metodologias aplicadas tanto pela definição do fenômeno pela Psicologia, quanto pelo Direito, e como as diferentes abordagens sobre o fenômeno impactam diretamente o próprio incidente, de forma a serem passíveis de revisão tanto formal quanto normativa, devido às inúmeras problemáticas e consequências na prática do âmbito dos processos de divórcio e guarda. Pauta-se pela forma indutiva, inicialmente tendo uma análise interpretativa do fenômeno da alienação parental em relação às leis brasileiras na organização das bases, elementos e sub-elementos da matéria, incluindo as suas junções com as características dos princípios e metaprincípios das normas vigentes no ordenamento jurídico brasileiro sobre os Direitos de
Família, e da Criança e do Adolescente. Porquanto, assim, em uma reflexão sobre os temas técnicos e legais do referido assunto, de forma a buscar entendimentos novos ou em comum para os diferentes casos, com as mais variadas configurações que possam existir, observadas as perspectivas processuais, sociológicas e teleológicas do tema em si, os impactos no vínculo familiar, na sua contextualização nas lides e os caminhos para suas resoluções.