PRECISAMOS FALAR SOBRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES DESAPARECIDOS NO BRASIL: ANÁLISE DO PROTAGONISMO SOCIAL E JURÍDICO DA ONG “MÃES DA SÉ”

Abstract

Esse projeto de pesquisa tem como objetivo analisar o desaparecimento de crianças e adolescentes no Brasil, com enfoque na contribuição da ONG “Mães da Sé” para o fomento de debates e a criação de Políticas Públicas nacionais no enfrentamento do tema do desaparecimento, em especial, de crianças e adolescentes. Diante dessa problemática social, enraizada pelo núcleo da vulnerabilidade e da pobreza, e em um mundo globalizado e tecnológico, se faz necessário o desenvolvimento de redes de proteção social na busca de tais desaparecidos. Nesse sentido, o trabalho foi desenvolvido pelo viés jurídico, pautado na breve análise da Constituição Federal de 1988 e Estatuto da Criança e do Adolescente, com o propósito de compreender os princípios de proteção da criança e do adolescente. Dessa forma, a relação aqui explícita versa sobre a atuação da ONG “Mães da Sé” e o desaparecimento de crianças e adolescentes, diante das normas jurídicas demonstradas. Dessarte, o estudo é voltado, não apenas a ONG “Mães da Sé”, mas ao fortalecimento da rede de proteção infanto-juvenil no desaparecimento como dever da família, da sociedade e do Estado.