RECONHECIMENTO E PROTEÇÃO DE MARCAS OLFATIVAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Abstract

O presente trabalho tem como principal objetivo analisar a possibilidade de reconhecer e tutelar, a marca olfativa no ordenamento jurídico brasileiro, e as maneiras pelas quais esta proteção pode ser realizada. Partindo primeiramente de uma análise do que seriam marcas, englobando a definição, funcionalidade, tipos de marcas e todos os dispositivos que versam sobre o tema. Também serão separadas em marcas tradicionais e não tradicionais, com maiores explicações acerca da divisão e do que se enquadraria como cada modalidade, passando para quais destas formas são tuteladas pela legislação brasileira, e aquelas que não o são, buscando compreender qual o motivo para tal, e os impedimentos para aquelas que não encontram resguardo na legislação. Este estudo será realizado com embasamento na extensa compreensão das leis brasileiras que recaem sobre a proteção da propriedade intelectual, da doutrina e jurisprudência que versem acerca deste assunto, além das legislações internacionais as quais efetivamente reconhecem e garantem tutela às marcas não tradicionais, com ênfase naquelas percebidas pelo olfato, buscando semelhanças para justificar a possibilidade de enquadramento no ordenamento jurídico brasileiro. Com base em todas as análises dispostas previamente, a síntese deste artigo abordará a possibilidade, ou não, de tutela e reconhecimento das marcas olfativas no que tange a Lei brasileira, e por quais meios podem ser realizada.