(RE)PENSANDO AS FAMÍLIAS: UMA ANÁLISE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS FILIAÇÕES SOCIOAFETIVAS PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO

Abstract

A presente pesquisa objetiva analisar as filiações socioafetivas a partir do entendimento do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Por meio de revisão bibliográfica, análise jurisprudencial e aplicação de técnicas de storytelling, são examinados os critérios e fundamentos estabelecidos pelo TJSP para o reconhecimento da filiação socioafetiva, explorando as suas implicações jurídicas, tais como herança e pensão alimentícia, e os desafios enfrentados na aplicação dessas novas concepções. Nesse contexto, são abordados casos judiciais específicos e decisões proferidas por desembargadores ao possuir relevância sócio-jurídica, dado o cenário contemporâneo do Direito de Família, em que a filiação socioafetiva configura-se como um tema de grande importância. A discussão sobre a socioafetividade torna-se, portanto, essencial para a adaptação do conceito de família às complexidades do mundo atual, promovendo uma abordagem mais inclusiva e centrada no bem-estar físico, emocional e psicológico das partes envolvidas. Em síntese, esta pesquisa busca demonstrar que a socioafetividade emerge como um elemento crucial na dinâmica familiar contemporânea, transcendendo os vínculos biológicos, à medida que cresce sua aceitação jurídica e social. Espera-se, também, evidenciar a importância dos laços afetivos na constituição da filiação e revelar que a verdadeira essência da família vai além do sangue, residindo nos laços de amor e afeto que, em sua profundidade, constroem conexões que o tempo e a lei só podem reconhecer e valorizar.