ANÁLISE DA VULNERABILIDADE SOCIAL E AS RELAÇÕES COM A ESTRUTURA MUNICIPAL NO BRASIL EM 2010 SOB A PERSPECTIVA DE AMARTYA SEN

Abstract

Este artigo analisa a vulnerabilidade social e as suas relações com as estruturas organizacionais e institucionais nos municípios brasileiros em 2010 à luz do conceito de Abordagem das Capacidades de Amartya Sen. O estudo utiliza três base de dados, sendo elas: Índice de Vulnerabilidade Social (IVS) de 2000 e 2010, Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) de 2011 e Finanças do Brasil (FINBRA) de 2009, examinando cinco áreas centrais para a qualidade de vida: Educação, Saúde, Habitação, Saneamento Básico e Direitos Humanos. Os resultados gerais do IVS mostram que entre 2000 e 2010 houve uma queda de 26.9% na vulnerabilidade social, sendo que o percentual de municípios de alta vulnerabilidade caiu de 45,7% para 14,4%. A análise das bases institucionais municipais (existência de conselhos, planos e fundos municipais) e do empenho de recursos financeiros mostram que há uma forte relação entre os níveis de vulnerabilidade e a alocação desses esforços organizacionais e financeiros a nível local. Os dados de habitação e saneamento mostram de forma muito evidente essa relação. No caso do saneamento, a desproporção é marcante, uma vez que os municípios com muito baixa vulnerabilidade realizaram empenhos financeiros per capita superiores a mais de três vezes ao realizado pelos municípios com vulnerabilidade muito alta. A Abordagem das Capacidades revela elementos-chave para a condução das análises realizadas por esta pesquisa à medida em que afirma a importância da contínua expansão das liberdades humanas como meio e fim para o desenvolvimento.