ASSISTÊNCIA TÉCNICA E PROCESSOS PARTICIPATIVOS: EXPERIÊNCIA NO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS CAPELINHA E COCAIA

Abstract

Este artigo tem como foco principal apresentar o projeto de urbanização dos assentamentos Capelinha e Cocaia, localizados em São Bernardo do Campo, com ênfase na participação popular envolvida nesse processo. Visto isso, busca-se investigar as problemáticas envolvidas nessa temática – desde problemas de déficit habitacional no Brasil, a falta de eficácia das leis já existentes, até a aplicação de ATHIS (Assessoria Técnica em Habitação de Interesse Social) – por meio de uma pesquisa a respeito das políticas públicas do país e das experiências de ATHIS ao longo das últimas décadas, seguida da análise de projetos de urbanização, com destaque para o projeto do Capelinha e Cocaia e seus processos participativos. Além disso, visa destacar a necessidade de garantir moradia digna, através da efetivação de políticas públicas que incluam participação popular nos projetos, sendo essa uma etapa essencial que permite que o projeto englobe demandas dos moradores, resultando em uma maior qualidade do espaço, sobretudo, melhorando a sua apropriação, visto que são esses que permanecerão e usufruirão do local após conclusão do projeto.